Termos e Condições

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O acesso a qualquer website propriedade da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda ou a qualquer um dos seus subdomínios está sujeito aos seguintes termos e condições (“Termos e Condições”), bem como a todas as leis em vigor.

Finalidade e Utilização

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda mantém os seus websites para fins informativos e de comunicação, para promover serviços de turismo. Por conseguinte, o conteúdo e os dados disponíveis nos nossos websites são para uso promocional e de marketing. Além disso, os websites fornecem informação específica e elementos de multimédia protegidos por direitos de autor (dos seus produtores) e por direitos de imagem (dos intervenientes). A sua apropriação sem o consentimento explícito da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda e/ou do seu representante legal é ilegal e está sujeita à aplicação da legislação em vigor, considerando as consequências da sua utilização ilegal.

O conteúdo, estrutura e material ou elementos de propriedade intelectual são propriedade da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda, exceto em casos devidamente destacados. A sua reprodução para fins que não informativos e/ou de comunicação da instituição está proibida, a menos que tenha sido concedida autorização prévia.

Responsabilidade

Em nenhum caso a HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda será responsável perante qualquer parte ou por qualquer dano direto, indireto, especial ou consequente decorrente do uso dos seus websites, em situações de utilização inadequada de conteúdos editados.

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda também não será responsável por quaisquer danos ou vírus que possam afetar computadores ou outros bens devido ao acesso, à utilização ou à navegação nos seus websites — ou ao descarregamento de quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios destes websites.

Garantia e Alterações

O conteúdo e informação dos websites da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda poderá conter imprecisões técnicas ou erros de datilografia. O conteúdo e a informação podem ser modificados ou revistos sem notificação prévia. A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda pode também introduzir melhorias e/ou modificações aos elementos descritos e publicados a qualquer momento, sem notificação prévia.

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda não pode garantir que o uso que o utilizador fizer do conteúdo e informação apresentada nos seus websites não viola os direitos de terceiros não relacionados com a HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda.

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda compromete-se a rever e a atualizar conteúdo sempre que tal seja considerado necessário, e esta atividade exige a notificação prévia dos seus utilizadores.

À HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda reserva-se o direito de alterar o website a qualquer momento, por qualquer razão e sem notificação prévia.

Direitos de Propriedade Intelectual

Os websites, o seu conteúdo e informação, bem como as marcas, logótipos e marcas registadas estão devidamente protegidos pela legislação em vigor, particularmente pelas Leis da Propriedade Industrial e dos Direitos de Autor.

Por conseguinte, qualquer utilização não autorizada dos websites, do seu conteúdo e informação, bem como das marcas, logótipos e marcas registadas, incluindo (mas não limitado a) a reprodução, ajustamento, modificação, distribuição de cópias e apresentação, constituirá uma violação dos direitos intelectuais da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda e qualquer indivíduo envolvido será civil e criminalmente responsabilizado, por todos os danos causados à “Entidade” e a terceiros. Quaisquer questões relacionadas com os direitos intelectuais da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda, bem como pedidos de permissão de utilização, devem ser enviadas para o seguinte endereço de correio eletrónico: marketing@hbdprincipe.com.

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda não é responsável por qualquer outro website que possa ter sido acedido através dos seus sites. Ao aceder a um website fora do domínio da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda, entende-se e reconhece-se que é independente da HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda e que a HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda não tem controlo sobre o conteúdo do website em questão. Além disso, uma ligação para um site que não pertença à HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda não constitui endosso ou aceitação de qualquer responsabilidade relacionada com o conteúdo ou utilização do site em questão.

Condições Específicas de Utilização

Algumas secções do website poderão conter restrições adicionais à utilização ou acesso. Nessas situações, a utilização dessas secções e acesso a material contido nas mesmas, estará sujeita a condições específicas de utilização. Em caso de conflito, as condições específicas de utilização prevalecerão sobre os Termos e Condições.

Revisão dos Termos e Condições

A HBD Resort Operations, Unipessoal, Lda pode, em qualquer altura, e sem notificação prévia, rever e atualizar os Termos e Condições.

Direito e Jurisdição Aplicável

É aplicável a Constituição da República Portuguesa, o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial, o Regulamento Geral de Proteção de Dados e toda a legislação inerente e associada que protege os Princípios Fundamentais do Direito Civil e todos os outros direitos.